“É recomendável investir na Argentina”, twittou na terça-feira X Elon Musk, o bilionário proprietário dessa rede social, anteriormente conhecida como Twitter. Um dia depois, a bolsa de Buenos Aires fechou em baixa e na quinta-feira, as ações argentinas em Wall Street despencaram até 9%, com quedas generalizadas entre as empresas de energia. O entusiasmo de Musk encontrou resistência durante a segunda greve geral organizada pelos sindicatos contra o governo de extrema-direita de Javier Milei e diante da incerteza que permeia o projeto de lei de desmonte do Estado que deve ser votado pelo Senado. Mas o golpe final foi a reestruturação forçada da dívida, com um desconto de quase 50%, proposto pelo Executivo às empresas de energia. O setor rejeitou amplamente a medida contrária à liberdade de mercado pregada pelo presidente argentino e alguns grandes jogadores alertaram que estão considerando possíveis ações legais. Outros, pressionados pela necessidade de fundos, começaram a aceitar.
O conflito remonta a dezembro, o primeiro mês do mandato presidencial de Milei. Desde então, o Estado argentino acumulou uma dívida equivalente a cerca de 1.200 milhões de dólares com as geradoras de energia elétrica através da Compañía administradora del mercado mayorista eléctrico de Argentina (Cammesa). Na quinta-feira, o Ministério da Economia divulgou uma resolução para pagar o que corresponde a dezembro e janeiro com um título em dólares com vencimento em 2038 que está cotado muito abaixo do valor devido. Aqueles que aceitarem terão acesso imediato aos fundos de fevereiro, uma medida para acelerar a assinatura. O pagamento será retido, no entanto, daqueles que se opuserem, uma situação que nem todos podem se dar ao luxo em um contexto de inflação de 288%.
A associação de geradores de energia elétrica (Ageera) afirmou em comunicado que é a primeira vez desde a criação do Mercado Eléctrico Mayorista (MEM) que o governo modifica unilateralmente contratos de abastecimento. “Constitui uma afetação dos direitos contratuais e uma violação do direito de propriedade privada”, alertaram.
A Câmara de exploração e produção de hidrocarbonetos (CEPH) advertiu que “afeta a segurança jurídica e constitui um precedente que desencorajará novos investimentos”. Além disso, as empresas reunidas na câmara consideram que o “fornecimento de gás natural, a continuidade da cadeia de pagamentos e o crescimento do setor” estão em risco. O presidente da CEPH e signatário do documento é Carlos Ormachea, diretor da Tecpetrol, a petrolífera do conglomerado empresarial da Techint.
A Pampa Energía, a maior geradora elétrica da Argentina, com 15% do total, é outra empresa que se opõe à reestruturação forçada. Um dia antes da resolução ser divulgada, a empresa informou aos investidores que confiava em chegar a um acordo, mas que, caso não ocorresse, analisaria possíveis medidas legais.
“A postura oficial é muito diferente da das empresas. O governo considera que as geradoras de energia “exigem a desvalorização de dezembro pela energia vendida em outubro e novembro”, de acordo com fontes oficiais citadas pelo jornal Clarín. “Eles querem cobrar de um país falido a desvalorização no momento em que ela não ocorreu”, acrescentaram. Do Executivo, consideram ter melhorado as condições de financiamento para o setor e suas receitas para o futuro.
Entre as empresas de capital estrangeiro, há perplexidade: parece inexplicável que Milei tenha tomado uma medida que prejudica a credibilidade da Argentina e coloca em risco novos investimentos. “Isso é um sinal muito ruim”, disse em uma apresentação pública Martín Genesio, diretor executivo da filial americana AES Argentina.
YSF, a petrolífera estatal, como era de se esperar, foi uma das primeiras a aceitar o bônus oferecido pelo Governo. Nesta sexta-feira, outras empresas como Pluspetrol, o grupo Albanesi e PAE, seguiram o exemplo, conforme relatado pela imprensa local.
Os economistas preveem que, à medida que se aproxime o ultimato de cinco dias úteis dado pelo Governo para assinar, outras empresas se juntarão. “Existem empresas que decidirão perder dinheiro para garantir o fluxo de caixa”, antecipa uma fonte do setor.
A dívida da Cammesa contribuiu para Milei obter um superávit financeiro no primeiro trimestre do ano. À medida que o relógio corre, as consequências do não pagamento se agravam. Assine aqui a newsletter do EL PAÍS América e receba todas as informações chave atuais da região.
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