Os governos das maiores economias da América Latina têm aumentado seus gastos nos últimos anos sem aumentar simultaneamente sua produção ou sua arrecadação de impostos. O que começou como uma medida extraordinária para ajudar os mais vulneráveis durante a pandemia está se aproximando de se tornar uma delicada nova normalidade fiscal em um momento de desaceleração econômica e um ambiente global cada vez mais complexo.

Recentemente, o Governo do Brasil surpreendeu analistas e investidores com um déficit fiscal maior do que o esperado, com uma estimativa de 6,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no fechamento do ano. Embora essa cifra considere apenas os dois primeiros meses do ano, se a tendência de gastos se mantiver, o déficit poderá ser ainda maior em 2024 em relação a 2023. Por sua vez, o México também aumentou seu déficit, estimado em 5,9% do PIB para este ano, com o nível de dívida mais alto desde 1988. Colômbia e Chile aumentaram suas dívidas públicas e o Peru está se encaminhando para ultrapassar sua regra fiscal este ano pela segunda vez consecutiva. No conjunto, isso indica um deterioro das finanças públicas na região.

De acordo com um relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) publicado em fevereiro, essa evolução das finanças públicas ocorreu em um contexto de menor crescimento econômico global, taxas de juros altas e redução dos fluxos de capital para mercados emergentes. A tendência de baixo crescimento que caracterizou a última década na região se manteve. Em outras palavras, é um cenário perigoso.

“Na América Latina, os déficits fiscais aumentaram e o resultado primário se tornou deficitário”, afirma o relatório. “Isso se explica pelo desaceleramento da demanda agregada e a diminuição dos preços dos recursos naturais não renováveis, que impactaram negativamente as receitas públicas, enquanto o nível de gastos públicos se estabilizou após dois anos de cortes”, escreveram os especialistas da Cepal. Um déficit maior eleva as taxas de juros dos títulos soberanos negociados nos mercados internacionais, o que encarece os custos de financiamento.

A guerra comercial entre China e Estados Unidos pode trazer grandes oportunidades de realocação empresarial para a região, mas está impactando negativamente a demanda por matérias-primas que a China compra dos países da América do Sul. Uma desaceleração na China também pode reduzir os níveis de financiamento externo e investimento nos países receptores, muitos deles na América Latina.

Em um contexto de populismo crescente no mundo, os especialistas afirmam que há diversos fatores em jogo que contribuem para os desequilíbrios fiscais na região. A pandemia foi um gatilho para o aumento de gastos, especialmente em economias latino-americanas com altos níveis de informalidade e falta de garantias sociais para grande parte da população.

Isso demonstra a preocupação com a situação fiscal da região e a necessidade de reformas para garantir a sustentabilidade econômica a longo prazo.