A comissão argentina responsável por credenciar os cursos universitários recebeu o reconhecimento da Federação Internacional de Educação Médica (WFME, em inglês) e, com isso, simplifica-se um importante passo administrativo para os formados em medicina que desejam estudar ou trabalhar no exterior. A partir de agora, o título obtido na Argentina será considerado válido nos países que possuem agências com o mesmo status perante a WFME que a Comissão Nacional de Avaliação e Credenciamento Universitário (Coneau).
No entanto, é necessário que a faculdade ou instituto universitário que concedeu o título acadêmico no país esteja acreditado perante a Coneau. A Universidade de Buenos Aires (UBA), por exemplo, não consta nessa lista. Cerca de metade dos quase 7000 médicos formados anualmente no país se forma na Faculdade de Ciências Médicas da UBA.
Até então, exceto no Mercosul por meio de acordos para o reconhecimento da validade dos títulos entre os países membros, os médicos argentinos que precisavam credenciar sua formação de graduação ou pós-graduação precisavam apresentar documentação nos ministérios das Relações Exteriores dos países de origem e destino, além dos trâmites exigidos pelas autoridades de Educação, de Saúde e universitárias estrangeiras, conforme o caso.
Com a decisão da WFME, comunicada pelo governo, se um médico argentino desejar iniciar os trâmites para estudar ou trabalhar em um dos países com agências com Estatuto de Reconhecimento da WFME, simplifica-se o processo de validação do título entre os estados, antes de cumprir os requisitos exigidos por uma universidade, as autoridades de Saúde, os conselhos profissionais ou outras instituições locais que avaliam o exercício profissional.
“É importante destacar que o reconhecimento do título universitário não é o mesmo que a autorização para exercer, seja em uma província ou em outro país”, destacou Mateo Martínez, presidente do Fórum Argentino de Faculdades e Escolas de Medicina Públicas (Fafemp) e decano da Faculdade de Medicina da Universidade Nacional de Tucumán (UNT). A UNT renovou pela quinta vez a acreditação perante a Coneau, tornando o título de médico que concede válido internacionalmente.
Martínez considerou o resultado do processo de acreditação das faculdades de Medicina junto com outros decanos de universidades nacionais como “bastante bem-sucedido para as universidades públicas” após quase uma década de trabalho. Durante esse tempo, foram desenvolvidos padrões de qualidade curricular que foram aprovados pelo Conselho de Universidades e, finalmente, postos em prática pelo Ministério da Educação (agora Secretaria de Estado). Há cerca de três anos, a Coneau solicitou a acreditação perante a WFME.
Essa acreditação facilita o processo para os formados na UNS que desejam trabalhar nos EUA, por exemplo, eliminando complicações de inscrição devido à falta de reconhecimento da WFME no país. No entanto, é importante ressaltar que o reconhecimento do título não implica automaticamente na habilitação para o exercício profissional, que é regulamentado pelas autoridades de Saúde e pelas associações profissionais.
O reconhecimento da WFME representa um avanço importante para que os títulos de graduação sejam aceitos em todos os países membros da organização internacional, permitindo que os formados argentinos façam pós-graduações no exterior e iniciem o processo de habilitação para a prática profissional. No entanto, é crucial diferenciar a validade do título de graduação da autorização para o exercício da medicina, que é uma profissão de alto risco.
