A justiça argentina ouve vítimas no caso de crimes de lesa humanidade das forças de segurança venezuelanas.

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Familiares de duas vítimas falecidas durante os protestos na Venezuela em 2014 testemunharam esta semana perante um tribunal argentino. As vítimas deram depoimento em uma causa aberta há um ano em Buenos Aires sobre supostos crimes contra a humanidade cometidos pelas forças de segurança venezuelanas. A Fundação Clooney para a Justiça, parte interessada, recorreu à jurisdição universal para solicitar que a Argentina investigasse um possível plano sistemático de repressão coordenado pelas forças leais ao governo de Nicolás Maduro. As declarações das três vítimas representam um avanço significativo no caso.

O advogado dos litigantes declarou que as vítimas se sentiram bem tratadas durante as extensas audiências e que a possibilidade de falar diante dos juízes representa um primeiro passo em direção à reparação. Segundo a denúncia, os ataques organizados contra a população civil em 2014 foram parte de uma política de Estado e estão inseridos em um plano sistemático de repressão.

A justiça venezuelana se recusou a investigar os altos cargos da Guarda Nacional Bolivariana, limitando-se a julgar a responsabilidade dos oficiais de baixa patente. Por esse motivo, a Fundação Clooney buscou auxílio na justiça argentina, apresentando 15.000 páginas de evidências para acusar nominalmente os responsáveis pelos crimes. O objetivo é que a justiça identifique e condene os culpados.

Em paralelo, os crimes estão sendo investigados pela Corte Penal Internacional e pela justiça argentina, devido à aplicação da jurisdição internacional. A Amnistia Internacional apoia a causa, argumentando que o sistema de justiça da Venezuela não possui vontade nem capacidade para investigar e punir os perpetradores de crimes graves de direitos humanos. A organização encorajou a justiça argentina a combater tais violações e crimes.

A justiça argentina possui outras duas causas em andamento sob o princípio da jurisdição universal: uma investigando crimes cometidos pelo regime franquista na Espanha e outra investigando genocídio contra a comunidade rohingya em Myanmar.

Alex Barsa

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