A justiça argentina ouve vítimas no processo de crimes contra a humanidade das forças de segurança venezuelanas

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Familiares de dois manifestantes assassinados durante as manifestações na Venezuela em 2014 testemunharam esta semana perante um tribunal argentino. A Fundação Clooney para a Justiça, parte da acusação, invocou a jurisdição universal para solicitar que a Argentina investigue um possível plano sistemático de repressão perpetrado pelas forças de segurança venezuelanas. A declaração fornecida por três vítimas representa um avanço significativo no caso até o momento.

Segundo a denúncia, o ataque organizado contra a população civil entre fevereiro e maio de 2014 “foi uma política de Estado” e os assassinatos de mais de duas dezenas de manifestantes pelas forças de segurança fizeram parte de um plano sistemático de repressão.

A Justiça venezuelana se recusou a investigar os altos comandantes da Guarda Nacional Bolivariana e limitou-se a julgar a responsabilidade dos oficiais de patentes inferiores, levando a Fundação Clooney a buscar Justiça na Argentina. Desde então, várias medidas de prova foram solicitadas e três vítimas testemunharam perante a justiça argentina esta semana.

Diante da paralisia dos tribunais venezuelanos, esses crimes também estão sendo investigados pela Corte Penal Internacional (CPI) e pela justiça argentina, graças à aplicação da jurisdição internacional. Amnistia Internacional (AI) apresentou um amicus curiae em apoio à causa da Fundação Clooney, considerando que o sistema de justiça venezuelano não mostrou vontade ou capacidade de investigar e punir de forma adequada os perpetradores de graves violações de direitos humanos.

Alex Barsa

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