Ángela León, natural de Quito, Ecuador, com 33 anos, expressa preocupação com o crescimento dos “movimentos antirrepressivos em todo o mundo”. Há várias razões para a sua rejeição, mas ela se concentra em uma: “O aumento de populismos e da extrema-direita tem um impacto sério na saúde global”, adverte a diretora executiva da Women4GlobalFund, uma organização que luta contra a desigualdade no acesso à saúde de mulheres e meninas.

Segundo León, isso é resultado direto das políticas aplicadas por esses regimes, que “investem em segurança ao mesmo tempo em que desinvestem nos sistemas de proteção social”, analisa durante uma entrevista em Madrid, onde acaba de participar de uma conferência organizada pela fundação Salud por Derecho para abordar os desafios de saúde em nível mundial. E “não é uma tendência isolada, mas ocorre em todo o mundo”, alerta.

Na América Latina, são especialmente tangíveis os exemplos de como a quase “militarização de um país” leva inevitavelmente à violação dos direitos humanos. “O caso mais recente é o da Argentina, um país que foi líder regional em políticas de gênero e saúde e onde [o atual presidente, Javier] Milei acabou de fechar o Ministério da Mulher”, lembra. As consequências para “a saúde sexual e reprodutiva” das mulheres serão “catastróficas”.

Menos midiático é o caso do Equador, onde a Assembleia debate uma “reforma do Código Orgânico Integral Penal para criminalizar a transmissão de doenças infecciosas”, aponta León. Esta reforma pretende penalizar com até três anos de prisão aqueles que intencionalmente contagiam uma patologia. “Mas não estamos falando apenas do HIV, mas também da tuberculose ou mesmo da COVID-19”, diz com indignação.

No entanto, “é possível demonstrar essa intenção de contagiar outros?”, pergunta León, que acredita que todos esses retrocessos associados à tuberculose, ao HIV ou a outras doenças sexualmente transmissíveis afetarão especialmente “as pessoas mais vulneráveis”, como a população que se encontra em prisões, usuários de drogas ou profissionais do sexo. “São pessoas que historicamente já foram criminalizadas e estigmatizadas”, o que fará com que “tenham muito mais medo de serem testadas”. Portanto, a medida, segundo a ativista, causará exatamente o “efeito oposto”, pois a falta de diagnóstico abre as portas para a transmissão.

Enquanto no Equador organizações como a de León se esforçam para mobilizar a sociedade civil a fim de frear a reforma do Código Penal, em outros países como o Peru “o debate parlamentar para aprovar um decreto que criminaliza as pessoas trans aconteceu tão rapidamente que ninguém pôde fazer nada”, protesta a defensora dos direitos humanos. Especificamente, o texto aprovado pelos parlamentares peruanos volta a descrever a transexualidade como “um transtorno mental”, definição que a Organização Mundial da Saúde (OMS) abandonou oficialmente em 2018.

Os desafios da saúde global

Mais de dois milhões e meio de pessoas morreram no mundo, a maioria no Sul Global, devido à tuberculose, à malária ou a doenças relacionadas ao HIV em 2022, o último ano com dados consolidados. “São as três pandemias” que o mundo ainda precisa enfrentar, segundo León. Mas para isso é necessária “uma vontade política” que não existe, opina.

“A velocidade com que as vacinas contra a COVID foram desenvolvidas é a maior lição da história em termos de desigualdade, porque a vontade política pode ser grande quando uma pandemia afeta os países ricos”, aponta a especialista. Mas não o é, continua, se quem adoece e morre são de países com menos recursos, como acontece com a tuberculose, que em 2022 causou a morte de 1,3 milhões de pessoas. “Passaram-se décadas sem que uma nova vacina tenha sido desenvolvida para proteger a população idosa”, onde se concentra 90% das mortes.

A falta de consenso global em saúde foi evidente, destaca a ativista, durante a Assembléia Mundial da OMS, realizada no final de maio em Genebra, onde os países membros da organização foram incapazes de concordar com um tratado sobre pandemias que vinham negociando por dois anos e meio e apenas concordaram em prolongar as negociações por mais um ano. “Preocupa-me especialmente a desigualdade, porque os países do Norte têm muito mais poder de negociação do que os países do Sul, que é precisamente onde os sistemas de saúde precisam ser reforçados”, diz a ativista.

Sem esse enfoque global, o mundo não está seguro. “As doenças não conhecem fronteiras e pode ocorrer que um surto epidêmico em um local específico se torne uma nova pandemia no contexto atual de grande mobilidade humana”, explica León.

Mas o grande desafio para a ativista é investir em prevenção, o que não apenas evitaria o surgimento de doenças, mas também representaria “uma grande economia ao não ter que lidar com tratamentos futuros”. “É a parte fundamental no controle de doenças e poucos fundos são destinados”, protesta a ativista. O motivo, continua, é que o impacto de destinar dinheiro à prevenção “é visto em 20 ou 50 anos” e os “governos querem apresentar resultados rápidos à população”.

E, no entanto, esses “fundos existem”, afirma. “Mas estão sendo direcionados para os lugares errados, nas políticas que fortalecem esse foco na segurança em detrimento das políticas sociais”. Isso ocorre em países como El Salvador e Equador, que investem na militarização das cidades para aumentar a segurança, quando a verdadeira causa da insegurança são os problemas relacionados à educação, saúde, moradia ou nutrição”.