O Chefe do governo da cidade de Buenos Aires, Jorge Macri, enviou à Legislatura portenha um projeto de lei para endurecer as sanções contra os “flanelinhas”. Trata-se de um projeto de modificação do Código Contravencional da Cidade que prevê, dentre outras medidas, até 30 dias de prisão, até 45 dias de trabalhos comunitários e multas.

“Vamos acabar com a máfia dos flanelinhas. Eles se acham donos da rua: extorquem, pressionam e roubam. Chega, aqui acabou o negócio deles”, afirmou Macri.

O projeto estabelece que aquela pessoa que, sem autorização legal, oferecer ou prestar serviços de estacionamento, guarda de carros ou limpeza de vidros na rua, será punida com 5 a 30 dias de prisão, 10 a 45 dias de trabalhos comunitários, ou multa de 800 a 4000 unidades fixas, calculadas com base no preço do litro de gasolina.

Além disso, serão aplicadas sanções de proibição de aproximação e/ou interdição do local onde a contravenção foi cometida.

No caso de contravenções ocorrerem nas proximidades de grandes parques ou a até 30 quadras de um evento esportivo ou artístico massivo, a pena será de 10 a 45 dias de prisão, podendo chegar a 60 dias para os chefes, coordenadores, organizadores e/ou promotores.

Se ficar comprovada a participação direta ou indireta de pessoas ligadas a um clube, instituição ou organizador, a entidade será multada em 5000 a 20.000 unidades fixas e suas instalações poderão ser fechadas de 15 a 60 dias, sem prejuízo da responsabilidade dos autores materiais.

O projeto busca reforçar a proteção do espaço público, endurecendo as punições previstas para os tipos contravencionais estabelecidos nos artigos 91 e 92 do Capítulo II, intitulado “Uso do espaço público e privado”.

O objetivo é prevenir e punir a conduta dos chamados flanelinhas, cuja atividade prejudica os moradores e afeta os espaços públicos onde atuam. Estas situações se agravam quando ocorrem em eventos esportivos ou artísticos de grande público ou em locais públicos de uso generalizado.

Além disso, e com o mesmo objetivo de reforçar a proteção dos espaços onde ocorrem as condutas ilícitas, também serão impostas as sanções de “proibição de aproximação” e “interdição do local” onde a contravenção foi cometida.

Em Mar del Plata também, o prefeito de General Pueyrredón, Guillermo Montenegro, quer combater os flanelinhas que, principalmente no verão e nos fins de semana prolongados, se apossam das ruas de Mar del Plata. Com esse objetivo, ele saiu em busca de mais pessoal para reforçar a patrulha municipal. E uma das características requeridas para os candidatos chamou a atenção: o prefeito afirmou que “ter conhecimentos em artes marciais e técnicas de combate corpo a corpo pode ser útil”. Em suas redes sociais ele acrescentou: “Temos que estar unidos na luta contra as máfias e os extorsionistas”.

Através de um vídeo gravado em primeiro plano, Montenegro tornou pública a busca por pessoal interessado em integrar o corpo da força local. “Este é um esquadrão que se posiciona nas ruas para fazer cumprir as regras e colocar um freio naqueles que fazem negócios com a desordem e se acham donos das ruas”, sentenciou.

Nos últimos meses, o prefeito tem endurecido seu discurso em relação às pessoas que vivem nas ruas, com foco especial nos flanelinhas ou limpadores de vidros, atividades que são proibidas por uma ordenança municipal.