O processo de redução do Estado argentino, impulsionado pelo presidente Javier Milei, está avançando rapidamente. Entre dezembro e maio, cerca de 25.200 funcionários deixaram seus empregos na administração nacional, empresas e órgãos públicos. Com a nova onda de demissões executada nos últimos dias, a cifra já se aproxima dos 30.000. O sindicato dos trabalhadores estatais ATE contabilizou a não renovação de 2.300 contratos até 30 de junho, mas acredita que o número total pode chegar a 5.000. O governo aplaude as demissões em áreas que considera desnecessárias; para os sindicatos, isso significa desmantelar importantes políticas públicas devido à falta de pessoal e à subexecução orçamentária.
A maioria dos ministérios foi afetada, mas o corte mais drástico foi no antigo Ministério das Mulheres, Gêneros e Diversidade. “Do total de 1.100 funcionários que encontramos em 10 de dezembro, 85% já foram eliminados”, confirmou na segunda-feira em uma coletiva de imprensa o porta-voz presidencial, Manuel Adorni. “240 funcionários foram eliminados na primeira etapa [31 de março] e 685 na segunda etapa. Sob essa Administração, não há lugar para gastos supérfluos com o dinheiro dos contribuintes”, enfatizou.
Algumas políticas de gênero foram completamente interrompidas, enquanto outros programas foram drasticamente reduzidos. Entre estes últimos está a linha telefônica 144 de assistência às vítimas de violência de gênero, que funcionava 24 horas por dia, sete dias por semana, ou o programa Acompañar, que oferecia ajuda financeira para que mulheres sem recursos pudessem sair da casa que compartilhavam com o agressor e/ou abusador. “Na linha 144 restaram apenas dois funcionários, o programa Acompañar ficou com menos de 50%”, alerta a delegada da ATE, Nani Smith.
Diversas organizações civis denunciaram o Poder Executivo à justiça por descumprimento de suas obrigações internacionais em matéria de gênero e exigem uma medida cautelar para suspender as demissões.
Áreas de direitos humanos, desenvolvimento social e saúde também estão entre aquelas com maior número de demissões. “O governo está realizando demissões em massa que representam um ataque direto às políticas de atendimento à população mais vulnerável num momento em que a pobreza e a miséria têm aumentado”, critica a secretária-geral da ATE em desenvolvimento social, Ingrid Manfred. “É uma situação muito crítica que se soma à paralisia total das políticas públicas, com uma execução orçamentária praticamente nula e a decisão de suspender a distribuição de alimentos e medicamentos”, acrescenta.
Os cortes revelaram as condições precárias de trabalho existentes na administração nacional argentina. Cerca de um terço dos quase 230.000 trabalhadores tinha contratos anuais, que foram alterados para trimestrais quando o presidente ultraconservador assumiu o cargo. A decisão de não renová-los significa demiti-los sem indenização ou subsídio de desemprego em um contexto de grave crise econômica e de destruição de empregos. No primeiro trimestre do ano, a taxa de desemprego aumentou dois pontos, chegando a 7,7%, de acordo com os últimos dados oficiais, e desde então continuou subindo.
O discurso oficial é de que os funcionários demitidos desempenhavam funções redundantes, dispensáveis ou não cumpriam suas obrigações laborais. No entanto, os funcionários públicos alertam que em muitos casos desempenham papéis que o setor privado não pode assumir e acreditam que o objetivo do governo é desvalorizar tudo o que é público, esvaziando-o de pessoal e desfinanciando-o. “Querem que o que funcionava bem funcione mal, como as universidades públicas. E querem fechar definitivamente o que funcionava mais ou menos”, opina uma ex-funcionária do Ministério da Saúde.
Os despedidos se estendem a quase todas as empresas e órgãos públicos do Estado, totalizando cerca de uma centena. Milei ordenou o fechamento do Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (INADI) em fevereiro e, no mês seguinte, o fechamento da agência de notícias Télam, onde trabalhavam 700 pessoas. O Instituto de Agricultura Familiar, Campesina e Indígena e o Conselho Nacional de Agricultura Familiar, que juntos tinham 900 trabalhadores, seguiram o mesmo caminho. Nessa última rodada de demissões, o Instituto Nacional de Tecnologia Industrial foi o mais afetado, perdendo mais de 200 funcionários de uma só vez.
