O processo de diminuição do Estado argentino, liderado pelo presidente Javier Milei, está avançando rapidamente. De dezembro a maio, 25.200 funcionários deixaram de trabalhar para a Administração nacional, empresas e organismos públicos. Com a nova onda de demissões executada nos últimos dias, esse número já está se aproximando dos 30.000. O sindicato dos trabalhadores estatais ATE contabilizou a não renovação de 2.300 contratos até 30 de junho, mas acredita que o total pode chegar a 5.000. Enquanto o governo aplaude as demissões em áreas consideradas desnecessárias, os sindicatos veem isso como um desmantelamento de importantes políticas públicas devido à falta de pessoal e à subexecução orçamentária.
A maioria dos ministérios foi afetada, mas o corte mais drástico foi no antigo Ministério das Mulheres, Gêneros e Diversidade. “Do total de 1.100 funcionários que encontramos em 10 de dezembro, 85% já foram eliminados”, confirmou na segunda-feira em entrevista coletiva o porta-voz presidencial, Manuel Adorni. “240 funcionários foram eliminados na primeira etapa [31 de março] e 685 na segunda etapa. Sob esta Administração, não há lugar para gastos supérfluos com o dinheiro dos contribuintes”, enfatizou.
Algumas políticas de gênero foram completamente paralisadas, enquanto outros programas foram reduzidos ao mínimo. Entre eles está a linha telefônica 144 de assistência a vítimas de violência de gênero, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, e o programa Acompanhar, que oferecia apoio financeiro para que mulheres sem recursos pudessem sair da casa que compartilhavam com o agressor e/ou abusador. “Na linha 144, restaram apenas dois trabalhadores, o programa Acompanhar ficou com menos de 50%”, alerta a delegada da ATE, Nani Smith.
Diversas organizações civis denunciaram o Poder Executivo à justiça por descumprimento de suas obrigações internacionais em matéria de gênero e exigem uma medida cautelar que suspenda as demissões.
As áreas de direitos humanos, desenvolvimento social e saúde também estão entre aquelas com o maior número de demissões. “O governo está realizando demissões em massa que representam um ataque direto a políticas de atenção à população mais vulnerável em um momento em que a pobreza e a indigência estão aumentando”, critica a secretária geral da ATE em desenvolvimento social, Ingrid Manfred. “É uma situação muito crítica que se soma à paralisia total das políticas públicas, com uma execução orçamentária praticamente nula e a decisão de suspender a entrega de alimentos e medicamentos”, acrescentou.
Os cortes feitos pelo governo de Milei expuseram as condições precárias de trabalho na administração pública argentina. Cerca de um terço dos cerca de 230.000 funcionários tinha contratos anuais, que passaram a ser trimestrais quando o presidente ultraliberal chegou ao poder. A decisão de não renová-los significa demiti-los sem indemnização ou subsídio de desemprego em um contexto de grave crise econômica e de destruição de empregos. No primeiro trimestre do ano, a taxa de desemprego aumentou dois pontos, chegando a 7,7%, de acordo com os últimos dados oficiais, e continuou subindo desde então.
O discurso oficial é que os funcionários demitidos estavam desempenhando tarefas redundantes, dispensáveis ou não cumprindo suas obrigações trabalhistas. Os funcionários públicos, por outro lado, alertam que, em muitos casos, desempenham um papel que o setor privado não pode assumir e acreditam que o objetivo do governo é desacreditar o setor público esvaziando-o de pessoal e desfinanciando-o. “O que funcionava bem, eles querem que funcione mal, como as universidades públicas. E o que já funcionava mais ou menos, fecham definitivamente”, opina uma ex-funcionária do Ministério da Saúde.
Os cortes se estendem a quase todas as empresas e organismos públicos do Estado, que chegam a cerca de 100. Milei ordenou o fechamento do Instituto Nacional de Combate à Discriminação, Xenofobia e Racismo (Inadi) em fevereiro e, no mês seguinte, o fechamento da agência de notícias Télam, onde trabalhavam 700 pessoas. O Instituto de Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena e o Conselho Nacional de Agricultura Familiar, que somavam 900 trabalhadoras, seguiram o mesmo caminho. Nesta última rodada de demissões, o mais afetado foi o Instituto Nacional de Tecnologia Industrial, que perdeu mais de 200 funcionários de uma só vez.
