A decisão do governo portenho de suspender temporariamente os conteúdos online da Educação Sexual Integral (ESI), com o objetivo de realizar um “estudo neutro”, foi seguida pelo governo de Javier Milei, que eliminou uma série de materiais disponíveis para alunos e professores como parte de uma atualização para manter a plataforma “em conformidade com a legislação em vigor”.

Dessa forma, o Ministério do Capital Humano, através da Secretaria de Educação, removeu do Educ.ar os materiais que considerava inadequados com base nos critérios estabelecidos pela gestão mileísta. “Após um exaustivo trabalho que acaba de ser concluído, os materiais que não atendem aos padrões exigidos serão substituídos gradualmente”, explicaram fontes do ministério liderado por Sandra Pettovello ao La Nación.

Além disso, afirmaram que foram substituídos por aqueles considerados corretos pela equipe pedagógica. “Foi escolhido por uma equipe que sabe o que é adequado ou não para as crianças. Apenas substituímos os que estão ideologizados”, destacaram. Questionados sobre quais foram os materiais eliminados, evitaram fornecer detalhes e enfatizaram que “há pessoas que sabem e avaliam do que as crianças precisam”.

“Escolhemos conteúdos não politizados e que se baseiam na biologia, que é a família. Depois, em casa, que as famílias ensinem o que desejam, mas o Estado não se mete nessas questões”, expressaram.

O objetivo do governo é “adequar os materiais à legislação em vigor”.

De acordo com fontes consultadas pelo La Nación, há uma lista de critérios principais pelos quais os materiais de estudo disponíveis foram avaliados para então decidir sua continuidade ou eliminação. Em primeiro lugar, está a “inadequação” às idades dos alunos destinatários, o que poderia causar dificuldades na recepção e compreensão por supostamente não atender aos parâmetros estabelecidos pela Lei 26.150. Essa legislação, promulgada em 2006, estabelece que todos os alunos têm direito a receber ESI em instituições educacionais públicas, de gestão estatal e privada, tanto em nível nacional quanto provincial e municipal.

Um dos objetivos principais dessa norma é garantir a transmissão de conhecimentos “pertinentes, precisos e confiáveis”; promover atitudes responsáveis em relação à sexualidade; prevenir problemas relacionados com a saúde em geral e a saúde sexual e reprodutiva em particular; e promover a igualdade de tratamento e oportunidades para homens e mulheres.

Em segundo lugar, outra das diretrizes consideradas para a avaliação diz respeito ao “uso de linguagem não contemplada nas diretrizes oficiais de ensino”. Ou seja, o uso de linguagem inclusiva: o uso do “e” em substituição ao “a” ou ao “o” para indicar gênero.

Por fim, o governo fez referência à “falta de rigor biológico e científico” de algumas das peças didáticas disponíveis.

Sem dar mais detalhes a respeito, afirmaram que os materiais carentes dessas características serão renovados para garantir que “não promovam doutrinação” ou contenham conteúdos que vão contra o decreto 1086/24, que regula o ensino livre de ideologia de gênero.

Essa mudança foi introduzida pela gestão de Milei – através da Secretaria Nacional de Infância, Adolescência e Família, subordinada ao Capital Humano – no mesmo dia em que assumiram o poder e estabeleceu que a “imposição de uma maneira de pensar e/ou agir politicamente partidária, especialmente no âmbito educativo, viola o direito à dignidade e à integridade pessoal das crianças e adolescentes, constituindo um tratamento que afeta sua integridade pessoal”.

Ao contrário do governo nacional, a gestão de Jorge Macri suspendeu temporariamente todos os conteúdos de ESI disponíveis em seu site.

Durante esses dias, até o início das aulas, os materiais para trabalhar a Educação Sexual Integral nas escolas no site do governo portenho estarão inacessíveis.

Vale lembrar que a vice-presidente Victoria Villarruel questionou, de várias formas e em várias ocasiões, o conteúdo dos materiais utilizados para a ESI. No entanto, a maioria das objeções havia sido dirigida aos conteúdos criados pela gestão anterior e aos materiais utilizados na província de Buenos Aires, onde até a seleção de livros foi questionada.