Quanto maior o autoritarismo, maior retrocesso na garantia dos direitos sexuais e reprodutivos.

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América Latina é uma região carregada de contrastes em relação aos direitos das mulheres. Por exemplo, recentemente, em Puebla, México, foi legalizado o aborto até a semana 12 de gestação. Enquanto isso, no sul da região, na Argentina, o presidente Javier Milei anunciou a proibição do uso de linguagem inclusiva, juntamente com outras medidas contra a equidade de gênero no país. Para discutir os desafios que isso acarreta, várias ONGs e ativistas se reuniram em Cartagena, Colômbia, no evento “Causa Abierta”, um espaço de discussão que busca denunciar as violações dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres, meninas e adolescentes na região.

América Futura conversou com uma das principais palestrantes do fórum, Macarena Sáez, diretora executiva da divisão de Direitos das Mulheres na Human Rights Watch. Desde sua organização, a advogada chilena faz um apelo aos governos da região para que considerem a igualdade de gênero como uma prioridade para a comunidade. “Investir na igualdade é a melhor maneira de resolver muitos outros problemas sociais”, destaca.

Ela alerta para a redução dos espaços dos direitos das mulheres e o aumento do autoritarismo no mundo. “Estamos vendo cruzamentos ideológicos que têm como denominador comum narrativas contrárias aos direitos das mulheres. Busca-se instaurar a ideia de que as mulheres já conquistaram o suficiente, que já é o bastante”.

Quais foram as principais reflexões que você teve neste encontro?

Há boas notícias sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, apesar de algumas questões persistentes. Existe uma discriminação estrutural contra mulheres e meninas, especialmente quando essa discriminação se cruza com pobreza, raça, orientação sexual e identidade de gênero. Embora haja avanços significativos, especialmente no reconhecimento de que a interrupção voluntária da gravidez é uma questão de saúde e direitos humanos das mulheres e meninas, ainda há desafios difíceis de superar.

Menciona boas notícias. Quais foram os principais avanços do movimento feminista na região?

Sem dúvida que na vanguarda dos resultados que demonstram a pressão constante dos movimentos e da luta das mulheres pelos direitos sexuais e reprodutivos estão os avanços vistos na Colômbia e no México nos últimos anos. Em ambos os casos, houve decisões judiciais robustas que fortalecem o acesso ao aborto como um direito humano. Esses avanços devem ser aplaudidos, especialmente quando comparados com áreas semelhantes de países economicamente mais desenvolvidos, como os Estados Unidos, onde o retrocesso nos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres é preocupante.

Alex Barsa

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